Na sessão plenária da Assembleia da República, foram discutidas, ao longo da tarde, propostas direcionadas para a vida das pessoas com deficiência. Durante o debate, a deputada do Chega, Diva Ribeiro, afirma que “É curioso que a deputada Ana Antunes só consiga intervir em assuntos que envolvem, infelizmente, a deficiência”. Após as diversas intervenções que se seguiram como reação a esta acusação, sabe-se que, nos apartes, da bancada do Chega, foram feitos insultos a vários deputados e deputadas e chamaram “aberração” à deputada do PS, Ana Sofia Antunes. 

O Centro de Vida Independente condena veementemente as acusações e os insultos dirigidos contra a deputada Ana Sofia Antunes, apenas por ser uma pessoa com deficiência. Estas afirmações constituem um ato de discriminação direta e objetiva, que resultam do capacitismo enraizado na sociedade, constituindo um crime punível por lei. 

É sabido que os deputados e deputadas se especializam em temas para os quais têm mais conhecimento e/ou experiência. De acordo com o lema do movimento de pessoas com deficiência, do qual a deputada Ana Sofia sempre fez parte, “Nada sobre nós sem nós”, é imperativo que estejamos presentes proativamente em todas as discussões que nos dizem respeito, assim como qualquer outra identidade dissidente e marginalizada. Após décadas de ausência no Parlamento português, e de exclusão dos processos decisórios, vemos agora mais uma tentativa de nos silenciar e afastar da discussão política e, assim, da vida pública, promovendo a nossa exclusão e segregação. 

Sabemos que ninguém do partido Chega será condenado, uma vez que o discurso de ódio que têm propagado está cada vez mais normalizado, não só no dia a dia parlamentar, mas também no exterior. Está, inclusive, em linha com narrativas vindas de outros países, como os Estados Unidos da América, onde o presidente acusou as pessoas com deficiência de terem provocado um acidente aéreo, há poucas semanas atrás. Este discurso foi acompanhado de medidas que visam atacar especificamente as pessoas com deficiência, tirando-lhes apoios essenciais à sua sobrevivência. 

Independentemente das crenças políticas, todas as pessoas presentes na Assembleia da República merecem ser tratadas com dignidade e respeito, de acordo com as regras fundamentais de um país democrático. A política deve ser um espaço de debate de ideias e propostas, nunca de ataques pessoais ou discriminatórios. Desta forma, condenamos também a postura neutra do Presidente da Assembleia da República, que permite todo o tipo de insultos e discriminação, ataques de ódio e outros casos, ao abrigo de uma suposta liberdade de expressão.  

Por fim, queremos expressar o nosso apoio à deputada Ana Sofia Antunes, neste momento em que foi (e fomos!) violentamente agredida por ser quem é. O CVI continuará a ser voz ativa contra todas as formas de opressão! Por uma sociedade em que as pessoas com deficiência tenham a sua existência garantida, de forma digna e incondicional! 

Fontes
Rádio Renascença https://rr.pt/noticia/politica/2025/02/13/psd-e-bloco-denunciam-bullying-do-chega-a-deputada-invisual-do-ps/413612/
TVI https://tviplayer.iol.pt/programa/jornal-nacional/63e6588b0cf2665294d4f012/video/67ae42060cf20ac1d5f2de9e
Público https://www.publico.pt/2025/02/13/politica/noticia/bancada-parlamentar-chega-acusada-insultar-deputada-deficiencia-visual-2122519?ref=hp&cx=manchete_2_destaques_0