CVI representado no Conselho Consultivo do Me-CDPD

Posted on: 21 January, 2022

Foi publicada em Diário da República a Declaração nº 1/2022, de 18 de janeiro, onde são designados os membros adicionais para o Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD), representantes de organizações não governamentais das pessoas com deficiência. Em representação do CVI está Ana Catarina Correia, membro da direção.

O Me-CDPD é um organismo nacional independente de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adiante designada Convenção, que funciona junto da Assembleia da República.

O Conselho consultivo (CC) é o órgão de consulta e aconselhamento do Me-CDPD, no desempenho das suas funções de promoção, proteção e monitorização da implementação da Convenção.