LIVRE

Ações de eliminação de barreiras (Aprovado em comissão)

Aditamento à verba 2.42 à Lista I anexa ao Código do IVA (Rejeitado em comissão)

Alteração ao Decreto-Lei n.º 89-2009, de 9 de abril (Rejeitado em plenário)

Alteração ao Decreto-Lei n.º 126-A-2017, de 6 de outubro (Rejeitado em comissão)

Apoio Financeiro ao Financiamento das Organizações Não Governamentais (Rejeitado em comissão)

Atualização da Prestação Social para a Inclusão (Rejeitado em comissão)

Centros de Apoio à Vida Independente (Rejeitado em comissão)

Concessão de Crédito Bonificado (Aprovado em comissão)

Entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com deficiência (Rejeitado em comissão)

Implementação da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (Retirada)

Regulamentação da Componente de Majoração da Prestação Social para Inclusão (Rejeitado em comissão)

Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (Rejeitado em comissão)

Bloco de Esquerda

Reforço a verba atribuída às Organizações de Pessoas com Deficiência (Rejeitado em comissão)

Descanso do Cuidador Informal (Rejeitado em comissão)

Reforço do apoio aos cuidadores informais (Rejeitado em comissão)

Recálculo das reformas das pessoas com deficiência com penalização por aplicação do Fator de Sustentabilidade e do fator de redução nos regimes de antecipação de idade da reforma do regime geral de segurança social (Rejeitado em comissão)

Criação de respostas públicas na área do envelhecimento e valorização salarial dos trabalhadores dos cuidados (Aprovado parcialmente em comissão)

Valores mínimos da Prestação Social para a Inclusão (Rejeitado em comissão)

Alargamento do número de Centros de Apoio à Vida Independente (Rejeitado em comissão)

Atualização da Lista de Produtos de Apoio (Rejeitado em comissão)

Aumento dotação orçamental prevista para o Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal (Rejeitado em comissão)

Língua Gestual Portuguesa (Aprovado parcialmente em comissão)

Alteração à Lei n.º 5/2022 – Redução da idade legal de reforma PCD (Rejeitado em comissão)

Alarga a proteção conferida pela Prestação Social para a Inclusão (Rejeitado em comissão)

Implementação da Lei de Assistência Pessoal (Rejeitado em comissão)

Regulamentação da majoração da prestação social para a inclusão (Rejeitado em comissão)

IRS – enquadramento como dependentes – PCD (Rejeitado em comissão)

Isenção IRS – complemento por dependência (Rejeitado em comissão)

Reforço do serviço de apoio domiciliário na Região Autónoma da Madeira (Rejeitado em comissão)